Termos de uso
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1. Quem somos
Este site é mantido por o professor responsável pela Córtex BJJ, [A PREENCHER: nome completo], NIF [A PREENCHER: NIF], com morada em [A PREENCHER: morada], Portugal. Contato: [A PREENCHER: e-mail de contato, ex.: privacidade@dominio].
2. O que o site oferece
A Córtex BJJ publica conteúdos educativos gratuitos sobre alta performance mental aplicada ao jiu-jitsu: textos, vídeos, resumos em PDF, uma lista de e-mail e um grupo de WhatsApp. Usar o site e os conteúdos gratuitos não cria nenhuma obrigação de compra.
3. Conteúdo educativo, não tratamento
Os conteúdos têm fins educativos. Não são aconselhamento médico, psicológico ou de saúde, não substituem avaliação nem acompanhamento por profissionais habilitados e não garantem resultados desportivos. Em caso de lesão, dor ou sofrimento emocional, procure um profissional de saúde.
4. Direitos sobre os conteúdos
Textos, vídeos, materiais em PDF, marca e identidade visual pertencem à Córtex BJJ ou a quem nos autorizou a usá-los. Pode lê-los, assisti-los e partilhar os links. Não é permitido copiar, vender ou republicar os materiais sem autorização por escrito.
5. Regras da comunidade
- Respeito entre participantes. Sem ofensas, discriminação, assédio ou spam.
- Não partilhe dados pessoais de outras pessoas, nem dados de saúde, seus ou de terceiros.
- Não use os contatos do grupo para enviar propaganda.
Quem não seguir estas regras pode ser retirado do grupo.
6. Cursos e programas pagos
Hoje o site não vende nada. Quando houver um curso ou programa pago, ele será vendido numa plataforma de cursos, com preço total, condições, prazo de desistência e forma de cancelamento apresentados antes da compra. Nos termos da lei, quem compra à distância pode desistir no prazo legal: em regra 14 dias na União Europeia e 7 dias no Brasil. ⚠️ confirmar com advogado: regras de desistência para conteúdo digital e o botão de livre resolução exigido na UE desde 19/06/2026
7. Links para outros sites
O site pode levar a serviços de terceiros (WhatsApp, Brevo, redes sociais, plataforma de cursos). Esses serviços têm termos e políticas próprios.
8. Responsabilidade
Fazemos o possível para manter o site disponível e os conteúdos corretos, mas podem existir falhas ou desatualizações. Nada nestes termos limita os direitos que a lei de defesa do consumidor do seu país lhe garante.
9. Reclamações e litígios
Em caso de problema, escreva primeiro para [A PREENCHER: e-mail de contato, ex.: privacidade@dominio]. Em Portugal, também pode usar o Livro de Reclamações Eletrónico. ⚠️ confirmar com advogado: obrigatoriedade do Livro de Reclamações e adesão a entidade de resolução alternativa de litígios (RAL) quando houver venda
10. Lei aplicável
Estes termos seguem a lei portuguesa, sem afastar a proteção que a lei do país onde você mora lhe dá como consumidor. ⚠️ confirmar com advogado: lei aplicável e foro
11. Alterações
Estes termos podem mudar. A versão em vigor e a data estão sempre nesta página.